A tokenização imobiliária é um fenômeno recente que tem ganhado destaque no mercado imobiliário, proporcionando perspectivas interessantes para o setor.

Ao converter propriedades físicas em ativos digitais, surgem soluções para desafios como a escassez de liquidez, a complexidade associada a ativos de alto valor e a limitada acessibilidade ao mercado imobiliário global. No entanto, antes de explorar esses benefícios, é fundamental compreender o que significa o processo de tokenização.

O que é Tokenização?

A tokenização envolve a conversão de ativos físicos em representações digitais por meio de uma tecnologia chamada blockchain.

Qual a função dos Tokens?

Os tokens têm como principal função a conversão de ativos físicos, como imóveis, em ativos digitais.

No caso de imóveis, os tokens operam como frações de escritura, possibilitando a aquisição tanto do imóvel por completo quanto de partes específicas, cada uma representada por esses tokens. Esse processo é conduzido por meio da Blockchain, uma tecnologia que assegura a segurança e transparência das transações.

O que é Tokenização de Imóveis?

A tokenização de imóveis implica na subdivisão de um ativo imobiliário em frações digitais chamadas de tokens. Essa abordagem viabiliza que os investidores adquiram porções do ativo imobiliário sem a obrigação de possuí-lo fisicamente.

A tokenização imobiliária, ao converter propriedades físicas em ativos digitais, oferece uma nova perspectiva de acessibilidade e liquidez para os investidores, ampliando as oportunidades de participação no mercado.

Quais as promessas desse modelo de negócio?

Ao longo do tempo e em conformidade com as diretrizes estabelecidas, os proprietários têm a possibilidade de adquirir as frações restantes, alcançando eventualmente a propriedade completa.

A tokenização imobiliária busca democratizar o acesso ao mercado global, permitindo que investidores individuais adquiram porções de propriedades em qualquer parte do mundo. Além disso, essa prática tem o potencial de impulsionar a liquidez do mercado imobiliário, simplificando o processo de venda para os proprietários.

Como faço para comprar tokens de um imóvel?

Para adquirir tokens de um imóvel, é necessário encontrar uma plataforma de tokenização imobiliária que ofereça esses ativos digitais à venda. Algumas das principais empresas que atuam nesse setor incluem:

Meridio: A Meridio é uma plataforma de tokenização imobiliária que facilita a a compra e venda de tokens representativos de propriedades em várias partes do mundo.

RealT: A RealT é uma plataforma de tokenização imobiliária que possibilita aos investidores a adquirirem e negociarem tokens de propriedades nos Estados Unidos..

BrickMark: A BrickMark é uma empresa suíça que adquiriu um edifício comercial em Zurique por 130 milhões de francos suíços e o dividiu em 6.000 tokens. Cada token representa uma fração do valor total do edifício e pode ser adquirido por investidores individuais.

Depois de escolher a plataforma, é necessário criar uma conta e fornecer as informações necessárias para a verificação de identidade. Posteriormente, é possível buscar os imóveis disponíveis para compra na plataforma e selecionar os tokens desejados para a aquisição. Vale ressaltar que a compra de tokens imobiliários envolve riscos.

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Quais os principais riscos de investir em tokens imobiliários?

Assim como qualquer outro investimento, a Tokenização imobiliária também apresenta riscos. Alguns dos principais riscos incluem:

Risco de mercado: O valor dos tokens pode flutuar de acordo com as condições do mercado imobiliário e outros fatores macroeconômicos. Isso significa que os investidores podem perder dinheiro se o valor dos tokens cair.

Risco de liquidez: Embora a tokenização possa aumentar a liquidez do mercado imobiliário, ainda pode ser difícil vender os tokens em alguns casos. Isso pode ser especialmente verdadeiro para propriedades menos populares ou em mercados menos desenvolvidos.

Risco regulatório: A tokenização ainda é um conceito relativamente novo e existem muitas incertezas regulatórias em torno dela. Os investidores devem estar cientes das leis e regulamentos aplicáveis antes de investir em tokens imobiliários.

Risco de segurança: Os tokens são armazenados em carteiras digitais, o que significa que eles podem ser vulneráveis a hackers e outros ataques cibernéticos.

Quais as vantagens da tokenização imobiliária?

A tokenização imobiliária apresenta oportunidades interessantes para o mercado, como a viabilidade de investir em imóveis com valores mais acessíveis, a simplicidade na transação de frações, a liquidez dos ativos, entre outros benefícios. Além disso, os tokens proporcionam aos investidores a capacidade de diversificar seus portfólios sem a necessidade de adquirir propriedades inteiras.

Isso significa que os investidores têm a chance de investir em diversos imóveis com montantes mais modestos.

Outro ponto positivo é que a tokenização pode contribuir para aprimorar a transparência no mercado imobiliário, facilitando para os investidores a avaliação do valor dos ativos.

Diferença entre aquisição de um token e aquisição de propriedade imobiliária

É essencial que investidores e profissionais do mercado imobiliário tenham clareza sobre a diferença entre a aquisição de um token e a aquisição de propriedade imobiliária. No contexto brasileiro, a transferência de propriedade de um bem imóvel envolve procedimentos legais imprescindíveis.

Um dos principais desafios na tokenização imobiliária é conciliar o conceito de propriedade conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro com as operações de tokenização.

Obstáculos e desafios a serem superados

A tokenização ainda é um conceito relativamente novo e existem muitos obstáculos e desafios a serem superados antes que ela se torne amplamente adotada no mercado imobiliário.

Um dos principais desafios é a falta de regulamentação clara sobre como os tokens devem ser emitidos e negociados. Além disso, há preocupações com relação à segurança dos tokens e à proteção dos direitos dos investidores.

Portanto, é imprescindível contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário antes de realizar qualquer investimento. Isso garantirá a verificação da validade e confiabilidade da estruturação jurídica do projeto, garantindo a conformidade com todas as questões legais e minimizando os riscos associados ao investimento.

O que diz a lei:

O artigo 108 do código Civil diz:

Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo vigente no país

Isso implica que, a menos que existam exceções expressamente previstas na lei, a transferência da propriedade imobiliária só se efetiva mediante o registro da escritura de compra e venda no cartório de registro de imóveis correspondente.

Até o momento presente, os tokens imobiliários são considerados bens móveis intangíveis. Isso significa que eles não são legalmente tratados como bens imóveis. Ao adquirir um token, a pessoa obtém um direito contratual e obrigacional sobre uma parcela do bem imóvel. Entretanto, é importante ressaltar que esse direito não se confunde com o direito real de propriedade, que é a propriedade registrada

Essa distinção implica que os diversos direitos conferidos ao proprietário registrado de um bem imóvel não serão automaticamente transferidos ao detentor do token. Portanto, quem adquire um token não terá todos os mesmos direitos e obrigações que um proprietário de fato teria.

É fundamental compreender que, embora o token represente uma participação, ele não equivale à propriedade legalmente reconhecida.

Quais os direitos dos titulares dos Tokens?

A tokenização imobiliária atua como uma facilitadora para aqueles que buscam adquirir um imóvel de maneira integral ou gradual.

Os detentores de tokens imobiliários possuem direitos equiparados aos dos proprietários reais das propriedades. Isso inclui a capacidade de receber aluguel, participar de votações sobre decisões significativas relacionadas ao imóvel e até mesmo vender sua participação no ativo.

Apesar de não existir uma conexão direta entre a propriedade digital (o token) e a propriedade real (o imóvel), o possuidor de um token pode garantir certos direitos sobre o bem imóvel, como o direito de usufruir e receber os rendimentos gerados por ele.

O impacto para no setor imobiliário

A tokenização imobiliária está abrindo novos horizontes para o setor. Empresas e investidores estão explorando oportunidades que anteriormente eram inatingíveis. Projetos de crowdfunding imobiliário, por exemplo, agora têm a capacidade de atrair uma base global de potenciais investidores.

Conclusão

A tokenização imobiliária está gerando uma revolução no mercado global de propriedades. Apesar dos desafios persistentes, os benefícios claros estão impulsionando uma adoção contínua.

Com o amadurecimento das regulamentações e o aumento da conscientização, é provável que mais investidores e empresas adotem essa revolução financeira, desenhando um futuro em que a propriedade imobiliária se torne mais inclusiva, líquida e eficiente do que nunca.

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