O governo expandiu o Programa Minha Casa Minha Vida para incluir imóveis usados. Anteriormente focado apenas em novas construções, agora é possível adquirir casas ou apartamentos usados com o auxílio de recursos do FGTS.

E importante destacar que nos formatos anteriores do Programa MCMV ( nos governos Lula e Dilma, e programa Casa Verde e Amarela na gestão Bolsonaro) o foco estava principalmente em novas construções, limitando as opções disponíveis para os beneficiários.

É essencial compreender as regras específicas e critérios para aquisição de imóveis usados dentro do programa, garantindo uma decisão informada e alinhada aos objetivos de cada família.

Quais imóveis podem ser financiados?

Agora, com a nova versão do Minha Casa, Minha Vida, não apenas imóveis prontos e novos empreendimentos podem ser financiados, mas também imóveis usados se tornaram elegíveis para o financiamento por meio desse programa habitacional.

Como funcionará a avaliação de imóvel usado dentro do programa Minha Casa Minha Vida?

A regra para imóveis usados será exatamente a mesma que se aplica ao SFH. Um engenheiro da Caixa Econômica Federal irá até o local do imóvel para realizar a avaliação. Esse profissional verificará se o imóvel possui as condições necessárias para ser financiado.

E qual é o critério aceito para o financiamento em relação ao valor avaliado e ao valor de venda?

O critério aceito para o financiamento em relação ao valor avaliado e ao valor de venda é o seguinte:
No caso do imóvel novo, prevalece o valor da avaliação do imóvel. Se a avaliação for maior que o valor de venda, esse valor será mantido. Se a avaliação for menor que o valor de venda, ainda assim, prevalecerá o valor de avaliação.

Enquanto que, para imóveis usados, prevalece o valor menor entre o valor de venda e o valor de avaliação. Por exemplo, se um imóvel usado está sendo vendido por 300 mil e foi avaliado pelo engenheiro em 350 mil, o valor utilizado será o de venda, ou seja, 300 mil.

Como fica a entrada através do Programa Minha Casa Minha Vida?

No caso de imóveis usados, é necessário que o comprador tenha disponibilidade para pagar integralmente a entrada no momento da compra. Isso ocorre porque a negociação é conduzida diretamente com o proprietário do imóvel, o que impede a possibilidade de parcelamento da entrada.

Situação completamente diferente daquela em que um imóvel é adquirido na planta ou em construção diretamente com a construtora. Nesses casos, é possível parcelar a entrada em até 36 vezes, ao longo do período de obras. Essa flexibilidade proporciona uma alternativa para compradores que não dispõem de uma quantia significativa para a entrada.

Vale lembrar que a entrada não tem relação com a Caixa Econômica Federal, é um valor acordado e parcelado diretamente com a construtora ao longo da construção. Algumas construtoras até estendem essa possibilidade de parcelamento para o período após a conclusão da obra.

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Tem subsídio para imóvel usado?

Sim, é possível obter subsídio ao financiar imóveis usados dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, as regras para concessão desse subsídio são as mesmas aplicadas à compra de imóveis novos. O subsídio está disponível para famílias que possuam uma renda bruta mensal de até R$ 4.400.

É importante ressaltar que o valor do subsídio está diretamente relacionado com a renda familiar. Quanto maior for a renda da família, menor será o valor do subsídio oferecido. Isso significa que famílias com renda mais baixa terão direito a um subsídio maior, o que pode reduzir o valor do financiamento necessário.

No entanto, isso também resulta em uma entrada um pouco maior, já que o valor do subsídio é descontado do preço total do imóvel. Por outro lado, famílias com renda mais alta receberão um subsídio menor, mas podem financiar um valor maior, o que consequentemente implicaria em uma entrada menor. O objetivo é equilibrar o subsídio de acordo com a capacidade de pagamento de cada família, proporcionando um auxílio mais expressivo para aqueles que possuem rendas mais baixas.

Conclusão

Embora muitos dos requisitos e critérios sejam similares aos aplicados para imóveis novos, é importante destacar que ajustes podem ser necessários para acomodar as características únicas dos imóveis usados. Questões como avaliação do valor do imóvel, condições de habitação e garantias podem ser consideradas de maneira diferenciada. Portanto, ao optar por financiar um imóvel usado pelo programa MCMV, é fundamental compreender as diretrizes específicas e buscar orientação profissional, a fim de garantir uma transação tranquila e bem-sucedida. Desejo sorte em sua busca!